Apelação cível. Mandado de segurança. Servidor publico estadual.

nomeada. Existência de vaga. Candidata dentro da ordem de classificação do certame. Segurança concedida. Sentença mantida.

TST não reconhece relação de emprego entre igreja e pastor evangélico

ordem espiritual, vocacional, não têm avaliação econômica e não são profissão de ofício?

Município custeará tratamento para aluno ferido por colega em sala de aula

professor o dever de vigilância e o zelo pela ordem em sala de aula?, finalizou o magistrado.

TJ ordena que homens soltos por demora no processo retornem à prisão

, por entender que a ordem pública corria risco com a liberação dos réus, reincidentes em crimes dolosos

TRF4 terá que analisar proporcionalidade de pena de perdimento de mercadorias da Fiat

A ordem de perda de mercadorias teve origem em fiscalização de cargas da Receita Federal. Foi

Pagamento preferencial ainda pode ser requisitado

acima de 60 anos de idade, caso queiram, habilitem-se a receber em ordem preferencial os precatórios requisitórios dos quais são titulares.

Estado condenado por prisão ilegal de homem que já havia cumprido pena

Polícia Rodoviária Federal constatara no sistema de informações uma ordem de prisão expedida e não cumprida em nome dele.

Seção Criminal suspende multa à advogada

A Ordem dos Advogados do Brasil ? Seccional de Mato Grosso do Sul (OAB/MS) e uma advogada haviam

UFS é condenada a indenizar servidora por danos materiais e morais

classificação inferior àquela alcançada por ela, tendo havido desrespeito à ordem de classificação do concurso.

Comprador tem direito a tomar posse de imóvel adquirido em leilão

Os membros da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça mantiveram os efeitos de ordem judicial

Busato quer saber de tramitação de queixa-crime contra Lula

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Roberto Busato, conversará amanhã (26

Sustentação Oral: Imprescindível ou Não?

de Jesus e Professora Titular na Escola Superior de Advocacia (ESA) da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB-SP).

Criminal. HC. Homicídio Qualificado Tentado.

impetrado perante esta corte, reiteração. Exclusão de qualificadora. Impossibilidade. Impropriedade do Writ. Ordem parcialmente conhecida e denegada.

OAB: aumento no salário mínimo é "reajuste da miséria"

Brasília, 15/12/2004 - O presidente em exercício da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB

PL que altera estatuto da OAB e amplia rol de direitos para advogados, será votado no Senado

Brasília pelo presidente do Conselho Federal da OAB, Marcos Vinicius Furtado Coelho, o Projeto de Lei

Ministra indefere liminar em mandado de segurança contra tramitação da PEC sobre reforma política

Poderes da União proclamadas no artigo 2º da Lei Maior, de que a interferência do Poder Judiciário na

Viabilizando o contencioso massificado

O Código de Defesa do Consumidor e a Lei dos Juizados Especiais, ambas em vigor desde os anos 90

O direito de herança do embrião congelado

possui Lei específica para determinar a Herança post mortem destes embriões. Nosso Código Civil

HC. Condenação por formação de quadrilha e resistência. Decisão que negou o apelo em liberdade. Fundamentação. Ausência de constrangimento ilegal.

HC. Tentativa de homicídio. Necessidade da custódia demonstrada.